Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia c/c majoração de alimentos Ex-cônjuge capaz e apta ao trabalho
Data de Publicação: 14/12/2017
Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 29/07/2013
Tema(s): Ação de exoneração de pensão alimentícia Obrigação alimentar Solidariedade
Data de Publicação: 10/07/2013
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de exoneração de pensão alimentícia em face dos filhos e da ex-cônjuge
Data de Publicação: 24/08/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração Inexistência de alteração no binômio necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração
Data de Publicação: 17/06/2011
Tema(s): Pensão alimentícia Filho Maior Exoneração Ação própria Necessidade Com a maioridade cessa o pátrio-poder, mas não termina, automaticamente, o dever de prestar alimentos A exoneração da pensão alimentar depende de ação própria
Data de Publicação: 25/04/2007
Tema(s): AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA MAIORIDADE IMPROCEDÊNCIA RECURSO
Data de Publicação: 01/10/2003